EUA sancionam Ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky e provocam forte reação no Brasil

30 de julho de 2025

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (30) a imposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Global Magnitsky, legislação americana que permite penalidades contra indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos.

A medida foi publicada no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e causou forte repercussão no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou solidariedade a Moraes e criticou a tentativa de interferência externa no Judiciário brasileiro, afirmando que é "inaceitável".

Segundo o STF, todas as decisões de Moraes no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro foram confirmadas por outros ministros da Corte. Em nota oficial, o STF reiterou que o julgamento de crimes que atentam contra a democracia é de competência exclusiva da Justiça brasileira.

Em resposta às sanções, o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, acusou Moraes de "suprimir a liberdade de expressão" e autorizar "prisões arbitrárias", citando a investigação contra Bolsonaro. A medida gerou críticas no meio jurídico internacional. Especialistas americanos consideraram o uso da Lei Magnitsky contra um ministro da Suprema Corte brasileira como algo "sem precedentes".

  Esta é a quarta rodada de sanções dos EUA ao Brasil desde que o presidente Donald Trump aumentou o tom contra o governo brasileiro. Em semanas anteriores, o país já havia sofrido tarifas de 50% sobre produtos nacionais, além de restrições diplomáticas envolvendo vistos.

  E mais sanções podem vir: senadores brasileiros em visita aos EUA alertaram que o Congresso americano prepara novas penalidades para países com laços comerciais com a Rússia, o que pode afetar diretamente o Brasil nos próximos 90 dias.

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